O que é Indicação Geográfica- IG ?

Nos mercados nacional e internacional, muitos produtos são caracterizados não apenas pela marca que ostentam, mas também pela indicação da sua verdadeira origem geográfica. Esta indicação lhes atribui certa reputação, valor intrínseco e identidade própria que os distinguem dos demais produtos de igual natureza disponíveis no mercado. No transcurso da história o termo “indicação geográfica” foi sendo se firmando quando produtores, comerciantes e consumidores começaram a identificar que alguns produtos de determinados lugares apresentavam qualidades particulares, atribuíveis a sua origem geográfica, e começaram a denominá-los com o nome geográfico que indicava sua procedência.

Os produtos que apresentam uma qualidade única, explorando as características naturais, tais como geográficas (solo, vegetação), meteorológicas (mesoclima) e humanas (cultivo, tratamento, manufatura), e que indicam de onde são provenientes são bens que possuem um certificado de qualidade atestando sua origem e garantindo o controle rígido de sua qualidade, denominado de “indicação geográfica”, nas modalidades de “indicação de procedência” ou “denominação de origem”. Alguns exemplos envolvendo produtos de notável qualidade, certificados e identificados com indicações geográficas, são os vinhos tintos da região de Bordeaux, os presuntos de Parma, os charutos cubanos, os queijos roquefort, entre outros (GOLLO, S.S. Inovação e estratégia de cooperação competitiva: estudo de caso da indicação de procedência vale dos vinhedos - Serra Gaúcha/RS. Tese DSc.,2006).

Nesses casos, a indicação da verdadeira origem geográfica do produto adquire a configuração de um bem, agregando valor econômico e beneficiando as pessoas estabelecidas no local de produção. Desta forma, fortalece organização social e concorre para o desenvolvimento sócio-econômico da região. Mas o reconhecimento da Indicação Geográfica (IG) origina-se do esforço de um grupo de produtores ou de prestadores de serviço que se organizam para defender seus produtos ou serviços, motivados por um lucro coletivo.

FEMAP trabalha junto com pesquisadores na construção da Indicação Geográfica da própolis verde, produzida em Minas Gerais.

Num cenário de mercados globalizados, os consumidores têm exigido maior clareza com relação aos produtos consumidos.
Os países da comunidade européia, têm- se empenhado na construção de regras exigentes para o comércio mundial- consequência das recentes crises alimentares e como estratégia de inserção competitiva de seus produtos.
Controle sanitário rigoroso, rastreabilidade do processo produtivo e a promoção de produtos de qualidade diferenciada passam a ser critérios de negociação internacional reforçado por um mercado que valoriza cada vez mais produtos artesanais, biológicos e orgânicos.
O certificado de indicação geográfica é um documento muito utilizado nas relações de comércio internacional e a sua função é atestar a origem geográfica do produto que está sendo exportado.
A  “Indicação Geográfica Protegida” , já existe em vários países, sobretudo na Europa, e constitui um instrumento de agregação de valor a um produto.
A FEMAP representará os apicultores  junto ao INPI no processo de  Indicação Geogáfica da própolis verde.
Apicultores e entrepostos interessados no processo de certificação, entrem em contato com a FEMAP através de nosso site ou telefone (31) 30759157.

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